ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE DEMOLIÇÃO INST.OEU.03.01 ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o
Divisão de Obras, Planeamento, Ambiente e Urbanismo Elementos instrutórios do pedido Elementos comuns aos procedimentos de con
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUT
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecion
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETUR
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corr
PERGUNTAS FREQUENTES À DGU POR MAIL (2022) Sobre taxas, quanto custa o m2 da construção ou o processo, ou qualquer outra per
ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente, Ministério do Ordenamento do Território e Energia
![A fixação das taxas do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - maio 2023 - Know-How - RFF Advogados, direito fiscal e empresarial A fixação das taxas do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - maio 2023 - Know-How - RFF Advogados, direito fiscal e empresarial](https://www.rfflawyers.com/xms/dbimages/03_Know-How/Newsletter/2023/tabelas_NL_3923/TRIBUTACAO_DOS_COMBUSTIVEIS_-_ENTRE_2.01.23_e_4.02.23.1.png)