Home

Sequela crescer Expirado contraordenação ambiental Jumping Jack cavalo de Tróia Artista

COMENTÁRIOS À LEI-QUADRO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES AMBIENTAIS
COMENTÁRIOS À LEI-QUADRO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES AMBIENTAIS

Visão | Aberto processo de contraordenação a promotor de abacates em Lagos
Visão | Aberto processo de contraordenação a promotor de abacates em Lagos

EM TORNO DE UM PECULIAR PROCEDIMENTO DE CONTRAORDENAÇÃO AMBIENTAL.
EM TORNO DE UM PECULIAR PROCEDIMENTO DE CONTRAORDENAÇÃO AMBIENTAL.

Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e Comentada
Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e Comentada

A Defesa do Arguido na Contraordenação Ambiental - CCM Advogados
A Defesa do Arguido na Contraordenação Ambiental - CCM Advogados

Crimes e Contraordenações Ambientais | IndustriaeAmbiente.pt
Crimes e Contraordenações Ambientais | IndustriaeAmbiente.pt

Pecuária identificada por descarga ilegal de efluentes em Caldas da Rainha  – Região de Leiria
Pecuária identificada por descarga ilegal de efluentes em Caldas da Rainha – Região de Leiria

GNR registou 167 contraordenações por campismo ou caravanismo em locais  proibidos – Observador
GNR registou 167 contraordenações por campismo ou caravanismo em locais proibidos – Observador

Crimes e Contraordenações Ambientais | IndustriaeAmbiente.pt
Crimes e Contraordenações Ambientais | IndustriaeAmbiente.pt

Contraordenações ambientais - Nadvogados
Contraordenações ambientais - Nadvogados

Núcleo de Proteção Ambiental da GNR elaborou 82 autos de contraordenação  nos concelhos de Faro e Olhão
Núcleo de Proteção Ambiental da GNR elaborou 82 autos de contraordenação nos concelhos de Faro e Olhão

Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo - Atualidades
Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo - Atualidades

Alterações ao Regime das Contraordenações Ambientais - Insights - AMMOURA  Law Firm - Lawyers - Full Service Firm
Alterações ao Regime das Contraordenações Ambientais - Insights - AMMOURA Law Firm - Lawyers - Full Service Firm

Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e comentada Anotada e  Comentada - Brochado - Ana Sirage Coimbra - Compra Livros na Fnac.pt
Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e comentada Anotada e Comentada - Brochado - Ana Sirage Coimbra - Compra Livros na Fnac.pt

Curso Breve: «Cursos de Água, Servidões Ripícolas e Contraordenações  Ambientais» – Tiago Lopes de Azevedo
Curso Breve: «Cursos de Água, Servidões Ripícolas e Contraordenações Ambientais» – Tiago Lopes de Azevedo

Detetada descarga ilegal em Alcobaça. Multa pode chegar aos 144 mil euros
Detetada descarga ilegal em Alcobaça. Multa pode chegar aos 144 mil euros

CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções
CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções

contraordenações ambientais
contraordenações ambientais

Operação das Brigadas de Proteção Ambiental da PSP (BriPA)
Operação das Brigadas de Proteção Ambiental da PSP (BriPA)

GNR registou 196 denúncias na área ambiental do distrito em 2022
GNR registou 196 denúncias na área ambiental do distrito em 2022

Dia Mundial da Terra: No ano passado, GNR registou mais de mil crimes  ambientais - Imediato - Jornal Regional
Dia Mundial da Terra: No ano passado, GNR registou mais de mil crimes ambientais - Imediato - Jornal Regional

Núcleo de Proteção Ambiental da GNR elaborou 82 autos de contraordenação  nos concelhos de Faro e Olhão
Núcleo de Proteção Ambiental da GNR elaborou 82 autos de contraordenação nos concelhos de Faro e Olhão

Diário da República, 1.ª série — N.º 168 — 28 de agosto de 2015 Lei n.º  114/2015 A Assembleia da República decreta, n
Diário da República, 1.ª série — N.º 168 — 28 de agosto de 2015 Lei n.º 114/2015 A Assembleia da República decreta, n

CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções
CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções

Execução da Decisão Administrativa Contraordenacional
Execução da Decisão Administrativa Contraordenacional

APA multa Fabrióleo em 400 mil euros por contraordenações ambientais ″muito  graves″
APA multa Fabrióleo em 400 mil euros por contraordenações ambientais ″muito graves″

Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas  – Observatório Almedina
Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina